Política de Privacidade

A ScanBite, Lda. (doravante «ScanBite», «nós» ou «nossa empresa») é a responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais recolhidos através da plataforma ScanBite, disponível em scanbite.app.

Para questões relacionadas com a tua privacidade, podes contactar-nos em privacy@scanbite.app.

Recolhemos apenas os dados necessários para te prestar o serviço. Isso inclui:

• Dados de conta: endereço de email e palavra-passe (armazenada de forma cifrada).
• Dados do restaurante: nome, endereço do menu (slug), cor do tema e logótipo opcional.
• Dados de faturação: geridos exclusivamente pela Stripe — não armazenamos números de cartão.
• Dados de utilização: visualizações e interações com a ementa pública (sem dados pessoais de clientes).
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, para fins de segurança e diagnóstico.

Os teus dados são usados exclusivamente para:

• Prestar e melhorar o serviço ScanBite.
• Processar pagamentos e gerir subscrições.
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de conta, faturas, alterações ao serviço).
• Prevenção de fraude e segurança da plataforma.
• Cumprimento de obrigações legais.

Nunca vendemos, alugamos ou cedemos os teus dados a terceiros para fins de marketing.

O tratamento dos teus dados assenta nas seguintes bases legais (RGPD, art. 6.º):

• Execução contratual: necessário para prestar o serviço que contrataste.
• Interesse legítimo: para melhorar o serviço e garantir a sua segurança.
• Obrigação legal: para cumprir requisitos fiscais e regulatórios.

Utilizamos os seguintes subprocessadores de confiança, todos com garantias de conformidade com o RGPD:

• Supabase, Inc. — armazenamento de dados e autenticação (servidores na UE).
• Stripe, Inc. — processamento de pagamentos (certificado PCI DSS nível 1).
• Vercel, Inc. — alojamento da aplicação web.

Utilizamos cookies estritamente necessários para a sessão de autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros nem publicidade.

• Cookies de sessão: mantêm a tua sessão autenticada (expiram ao fechar o navegador ou após 7 dias).
• Cookies de preferências: guardam preferências de interface (ex: idioma).

Guardamos os teus dados enquanto a tua conta estiver ativa. Após a eliminação da conta, os dados pessoais são apagados no prazo de 30 dias, com exceção de dados que sejamos obrigados a manter por lei (ex: registos fiscais, até 10 anos).

Nos termos do RGPD, tens os seguintes direitos:

• Acesso: pedir uma cópia dos teus dados.
• Retificação: corrigir dados incorretos.
• Eliminação: pedir a eliminação da conta e dados associados.
• Portabilidade: receber os teus dados em formato estruturado.
• Oposição: opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos em privacy@scanbite.app. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os teus dados, incluindo cifra em trânsito (TLS), cifra em repouso, controlos de acesso baseados em funções e monitorização de segurança contínua.

Podemos atualizar esta política ocasionalmente. Em caso de alterações materiais, notificamos-te por email com pelo menos 30 dias de antecedência. A data da última atualização está sempre visível no topo da página.